Projetos e outras Proposições
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IND 8182/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QR 206, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8183/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da rodovia DF-001, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
IND 8117/2022
10/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a recriação do Parque Urbano Canela de Ema, na Área Especial nº 3 do Núcleo Urbano da Fazenda Sobradinho, no entorno da lagoa situada nas proximidades da Rodovia DF-425, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI, em conformidade com minuta apresentada em anexo. -
PL 2529/2022
15/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas jurídicas que explorem atividade econômica potencialmente lesiva ao meio ambiente e das que contratem com a Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento