Projetos e outras Proposições
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REQ 1918/2020
12/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 818, de 2019, que 'dá a denominação de Planetário de Brasília Luiz Cruls ao Planetário de Brasília', em cumprimento às disposições da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007. -
REQ 1917/2020
12/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas direcionadas para as pessoas portadoras de Psoríase bem como do fornecimento de tratamento medicamentoso no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1490/2020
13/10/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre o desmembramento e reorganização da Carreira Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1491/2020
13/10/2020
Deputado Martins Machado
Torna obrigatória a exibição de campanhas e informações sobre a doação de sangue nas telas de cinema no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento