Projetos e outras Proposições
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IND 14682/2018
15/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO SEGUINTE ENDEREÇO: SGAN 914 MÓDULO A CONDOMÍNIO SOUTH BEACH, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14678/2018
15/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ´PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CRIAR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E BILÍNGUES PARA FAZER O PRIMEIRO CONTATO E ACOMPANHAMENTO POSTERIOR JUNTO À FAMÍLIA DO BEBÊ SURDO OU SURDO CEGO, A PARTIR DA DETECÇÃO DE SUA DEFICIÊNCIA FEITA POR MEIO DE EXAME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2099/2018
15/08/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a prioridade de vacinação, em campanhas promovidas no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas que especifica, complementando eventuais outras situações de prioridade estabelecidas na legislação. -
REQ 3661/2018
15/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 6.144/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento