Projetos e outras Proposições
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PL 1455/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.378.149,00. -
MO 404/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Médio Integrado do Gama (CEMI), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal. -
MO 403/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento Éder Bezerra (Éder Bezerra Faustino) Matricula 23.431/1, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. -
PL 1454/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Altera as Leis Distritais nºs 5.803, de 11 de janeiro de 2017, 5.346, de 20 de maio de 2014, e 2.499, de 7 de dezembro de 1999.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento