Projetos e outras Proposições
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PL 325/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 324/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
ALTERA A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
PL 323/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL NAS EMISSORAS DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 321/2011
09/05/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento