Projetos e outras Proposições
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PL 1454/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Altera as Leis Distritais nºs 5.803, de 11 de janeiro de 2017, 5.346, de 20 de maio de 2014, e 2.499, de 7 de dezembro de 1999. -
MO 402/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Soldado Mousinho (Thiago Roberto Muniz Mousinho) Matricula 732.998/9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'TO DE BRAVURA' que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. -
PL 1456/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1894/2020
05/10/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer informações à Secretaria de Estado Extraordinária da Família do Distrito Federal sobre o seu escopo de trabalho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento