Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
PL 195/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.789.402,00. -
PL 196/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 359.846.913,00 -
PL 197/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em condomínios verticais e horizontais, que tenham estacionamentos ou garagens em área comum, residenciais ou comerciais, e pontos públicos de recarga e dá outras providências. -
IND 439/2023
15/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no sentido de promover a remoção de entulhos, a intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e a limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento