Projetos e outras Proposições
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PL 1459/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jitsu. -
PL 1458/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher. -
PLC 57/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências. -
PDL 125/2020
05/10/2020
Deputado Fábio Felix
Revoga a Ordem de Serviço nº 135/2019, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, que define as áreas públicas em que a comercialização de produtos ou prestação de serviços por ambulantes é proibida
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento