Projetos e outras Proposições
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PDL 125/2020
05/10/2020
Deputado Fábio Felix
Revoga a Ordem de Serviço nº 135/2019, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, que define as áreas públicas em que a comercialização de produtos ou prestação de serviços por ambulantes é proibida -
PL 1460/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1462/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará. -
PL 1467/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento