Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1886/2020
29/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'. -
REQ 1891/2020
29/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. -
REQ 1853/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1873/2020
28/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento