Projetos e outras Proposições
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PL 677/1999
23/08/1999
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PATROCINAM EVENTOS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 678/1992
25/11/1992
Poder Executivo
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 678/1995
12/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REGULAMENTA O ART 5º, I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 678/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento