Projetos e outras Proposições
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IND 6609/2024
31/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Governo do Distrito Federal providências no sentido de corrigir, caso haja, desigualdade de vencimento de servidores aposentados e os beneficiários de pensão da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas que se aposentaram até a edição da Lei nº 4.409/2009 a fim de assegurar tratamento isonômico em relação aos aposentados até 2001. . -
IND 6658/2024
06/11/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Proteção Urbanística – DF LEGAL, que proceda à gestão necessária para garantir o bom funcionamento das escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto, localizada na Região Administrativa RA-I. -
REQ 1823/2025
18/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro de ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico. -
IND 6657/2024
06/11/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária para viabilizar o bom funcionamento da iluminação pública na AC 101 de Santa Maria Sul, localizada na Região Administrativa – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento