Projetos e outras Proposições
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PL 629/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DF (ABO-DF). -
PL 630/1992
26/10/1992
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITOFEDERAL A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XV, COM SEDE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 630/1995
27/08/1995
Deputado Geraldo Magela
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 630/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
PERMITE ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EM RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento