Projetos e outras Proposições
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PDL 219/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 196, de 5 de dezembro de 2019 e nº 51, de 1999. -
PDL 226/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021. -
PDL 220/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 7 de agosto de 2013, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação e o Convênio ICMS nº 144, de 3 de setembro de 2021, que altera o Convênio ICMS nº 102, de 2013. -
PDL 223/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento