Projetos e outras Proposições
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PL 2045/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais horizontais localizados no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 387/2018
18/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Susta os efeitos da Instrução número 187, de 07 de agosto de 2017, editada pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, fixando novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal das Estações do BRT, mensalmente, cobrados proporcionalmente à área ocupada. -
MO 1000/2018
18/06/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta Moção de louvor à comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama, pela participação na Exposição Desenhos Bíblicos que aconteceu no dia 12 de junho de 2018, no Teatro Paulo Gracindo SESC-GAMA. -
MO 998/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio à Defensoria Pública do Distrito Federal pela extinção do Núcleo de Defesa do Idoso.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento