Projetos e outras Proposições
154.103 resultados
154.103 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 3014/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.121 de 2021. -
PDL 242/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor e Médico Heron de Alencar. -
PL 2505/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futevôlei. -
PL 2504/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva, no âmbito do Distrito Federal.