Projetos e outras Proposições
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PL 295/2011
25/04/2011
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADA AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 363/2011
25/04/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS DE COMODATO QUE PREVÊEM A CESSÃO DE ÁREAS DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADS PARA AS COMPANHIAS DO BATALHÃO ESCOLAR. -
REQ 361/2011
25/04/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVOS À PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL,UTILIDADE PÚBLICA,INCLUSIVE PRODUÇÃO. -
IND 1478/2011
25/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO NO SENTIDO DE PROCEDER AO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS EM SAÚDE NA ESPECIALIDADE EM RADIOLOGIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento