Projetos e outras Proposições
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REQ 1931/2025
28/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia dos Cuidados Paliativos a ser comemorado anualmente no segundo sábado de outubro, que, neste exercício, será dia 11 de outubro de 2025. -
PL 1933/2025
10/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a cassação do registro profissional de indivíduos condenados por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 273/2025
17/03/2025
Deputado Iolando
Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Coronel Veterana da PMDF, Maria do Santo Costa Sousa -
IND 7611/2025
18/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Área Especial 2 e 3 da QS 601, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento