Projetos e outras Proposições
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MO 52/2011
18/04/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XVIII - SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 356/2011
18/04/2011
Deputado Chico Leite, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CASA, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA. -
REQ 357/2011
18/04/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES. -
PL 294/2011
25/04/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO BÁSICO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento