Projetos e outras Proposições
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PROC 19/2020
11/02/2020
Poder Executivo
Submete-se à consideração dos Srs. Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o nome do senhor Vinícius Fuzeira de Sá Benevides, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PROC 20/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019. -
PROC 21/2020
30/03/2020
Poder Executivo
Solicita reconhecimento, pela CLDF, da situação de calamidade pública. -
PROC 22/2020
06/04/2020
Poder Executivo
Encaminha Prestação de Contas Anual do GDF, relativa ao exercício 2019. (SEI nº 00001-00013139/2020-47)
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento