Projetos e outras Proposições
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PL 2446/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.050.000,00 (nove milhões e cinquenta mil reais). -
PL 2448/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.000.000,00. -
REQ 2999/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional do Sudoeste (RA XXII) acerca da coleta de lixo verde. -
PROC 86/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS n° 91, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dispõe sobre a exclusão dos entes federados das disposições do Convênio ICMS no 9, de 30 de abril de 1993.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento