Projetos e outras Proposições
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REQ 1878/2025
17/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), e à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a respeito dos Planos de Desenvolvimento Local e dos Conselhos de Planejamento. -
REQ 1871/2025
13/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2025, às 9hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down. -
REQ 1872/2025
13/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2025, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. -
REQ 1869/2025
13/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento