Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2995/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da destinação de verbas recebidas do Fundo Constitucional. -
REQ 3001/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação, monitoramento e controle das outorgas no Distrito Federal. -
PL 2461/2021
14/12/2021
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação e o Adicional de Qualificação para os membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2441/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 850.000,00.