Projetos e outras Proposições
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PL 2328/2021
28/10/2021
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2022. -
REQ 2910/2021
03/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21. -
MO 919/2021
03/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Penais, Instrutores e Coordenadores, que ministraram o I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional. -
PL 2344/2021
04/11/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento