Projetos e outras Proposições
150.408 resultados
150.408 resultados
Exibindo por página
-
PROC 16/2012
31/01/2012
Poder Executivo
ABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LESGISLATURA, DA CLDF. -
PROC 17/2012
07/03/2012
Poder Executivo
SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012. -
PROC 18/2012
26/03/2012
Poder Executivo
SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 158/94, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PROC 19/2012
02/04/2012
X - A Revisar
PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM DESFAVOR DA DEPUTADA DISTRITAL LILIANE RORIZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento