Projetos e outras Proposições
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PROC 106/2010
09/08/2010
Poder Executivo
SUBMETE, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010, PUBLICADO NO DOU DE 13/07/10, E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 29 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 106/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 107/2010
29/09/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ECF 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 107/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 108/2010
25/10/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 05, DE 26 DE MARÇO DE 1998; 14 DE 04 DE ABRIL DE 2000; 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E 88, DE 9 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 108/2010. ARQUIVADO EM 05/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 109/2010
15/11/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 109/2010. ARQUIVADO EM 07/06/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento