Projetos e outras Proposições
154.103 resultados
154.103 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2491/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOS CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 994/2021
08/12/2021
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos participantes da composição da mesa, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem ao Terço dos Homens. -
PL 2493/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. -
MO 993/2021
08/12/2021
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade na região de Ceilândia sob responsabilidade do Oitavo Batalhão da Polícia Militar – 8º BPM, do 4º CPR, do DOP.