Projetos e outras Proposições
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PLC 101/2021
07/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 904, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2980/2021
07/12/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado da do Desenvolvimento Social do Distrito Federal referentes aos pagamentos mensais do programa de transferência de renda “DF Sem Miséria”. -
MO 999/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Administrativo da Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de pessoas com deficiência no Distrito Federal. -
IND 7958/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical na faixa de pedestre, que fica na 4ª Avenida, na altura da QRSW, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento