Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PROC 3/2011
09/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. -
PROC 4/2011
09/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELO ENFRENTAMENTO Á VILÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
PROC 2/2011
09/02/2011
Poder Executivo
SUBMETE À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, FAZENDO USO DA FACULDADE CONFERIDA PELO ART. 31, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO WASNY DE ROURE COMO LÍDER DO GOVERNO. -
PROC 86/2010
01/03/2010
X - A Revisar
DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E VICE-GOVERNADOR, PAULO OVCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS, CONFORME SE CONSTATA NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento