Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
152.050 resultados
Exibindo por página
-
PL 536/1995
01/08/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 884, DE 12 E JULHO DE 1995. -
PL 536/1999
22/06/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL PROFISSIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 537/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS AGROVILAS NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 537/1995
01/08/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento