Projetos e outras Proposições
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PL 2471/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 10 anos para os veículos que menciona. -
MO 974/2021
01/12/2021
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade, que resultaram na redução estatística da mancha criminal na região de Taguatinga sob responsabilidade do Segundo Batalhão da Polícia Militar – 2º BPM, do 3º CPR, do DOP. -
MO 975/2021
01/12/2021
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica, vinculados ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) , pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2403/2021
01/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Distrital n° 5.795/2016, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providência.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento