Projetos e outras Proposições
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PROC 42/2009
17/02/2009
Poder Executivo
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:PLC 89/04, 150/06, 157/06, 158/06, 164/06, 165/06, 53/07, 64/08, 108/08, PL: 2436/06, 2470/06, 2486/06, 2504/06, 2544/06, 2561/06, 2562/06, 2580/06, 2589/06, 304/07, 565/07, 616/07, 617/07, 660/07, 661/2007, 662/07, 664/07667/07, 670/08, 753/08, 896/08 E 1058/08.TRANSFORMADA NO PROC. 42/2009. ARQUIVADO EM 10/03/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 43/2009
09/03/2009
Poder Executivo
INDICA O NOME DO SUBPROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO LAVOCAT GALVÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 43/2009. ARQUIVADO EM 23/03/2009.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 45/2009
06/04/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 126/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 45/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 47/2009
06/04/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 74/07, 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO ICMS 29/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 47/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento