Projetos e outras Proposições
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PL 2258/2021
05/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.903, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, no quadro de pessoal do Distrito Federal. -
PL 2259/2021
05/10/2021
Poder Executivo
Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. -
IND 7671/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Unidade Básica de Saúde - UBS, na Cidade Estrutural – RA XXV. -
PL 2273/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias, feiras e similares e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento