Projetos e outras Proposições
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PLC 92/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública para o Desenvolvimento de habilidades socioemocionais em crianças e adolescentes, denominada Transformando o Distrito Federal. -
PL 2248/2021
28/09/2021
Deputado Guarda Janio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Prevenção de Quedas de Idosos, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho. -
PL 2249/2021
28/09/2021
Deputado Guarda Janio
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para obrigar que cada órgão que trabalha com cultura, turismo e laser disponibilize em seus sítios eletrônicos relatórios quadrimestrais das ações voltadas às pessoas com deficiência. -
REQ 2783/2021
28/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Governo sobre estragos causados pela chuva na Rodoviária do Plano Piloto, no último dia 24.9.2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento