Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
152.050 resultados
Exibindo por página
-
PL 500/1995
29/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 500/1999
08/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 501/1992
03/08/1992
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 501/1995
29/06/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento