Projetos e outras Proposições
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REQ 2784/2021
28/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da possibilidade de amamentação no momento de vacinação de lactentes. -
PL 2245/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria o Conselho Regional do Idoso nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2246/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta artigo à Lei nº 5.969, de 16 de agosto de 2017, que institui o Código Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 2247/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria o Sistema de Monitoramento eletrônico da pessoa idosa vítima de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento