Projetos e outras Proposições
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PL 2380/2021
23/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa Cartão Creche no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 96/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para utilização dos recursos previsto no inciso X do art. 54 da Lei Complementar no 769, de 30 de junho de 2008, para custeio de inativos e pensionistas dos Poderes e Órgãos do Distrito Federal. -
IND 7953/2021
02/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Água Quente e a instalação dos equipamentos públicos urbanos na região. -
PL 2381/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento