Projetos e outras Proposições
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PL 2234/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. -
REQ 2786/2021
28/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Guarda Janio
Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, na Praça das Bandeiras– Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candangolândia/DF. -
IND 7639/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de pavimentação asfáltica na Avenida 02 do trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7640/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a implantação de sinalização estatigráfica e redutores de velocidade na BR 020 na altura do km 11 na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento