Projetos e outras Proposições
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PL 2033/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Revoga a Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que Institui a taxa de segurança para eventos. -
REQ 3587/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2018, para debater a coleta seletiva na Asa Norte, em Brasília/DF. -
PL 2035/2018
11/06/2018
Deputado Julio Cesar
Institui o 'PROJETO GINÁSTICA NAS QUADRAS' em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, revoga a Lei nº 543, de 23 de setembro de 1993 e dá outras providências. -
PL 2041/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e doação à união do trecho de rodovia distrital DF-001 (EPCT) correspondente ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (EPIA).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento