Projetos e outras Proposições
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IND 96/2023
07/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para implementar, imediatamente, o piso nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, à luz do disposto na Lei Federal nº 14.434/2022. -
IND 99/2023
07/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que promova a imediata nomeação dos aprovados e aprovadas no concurso público para provimento de vagas em cargos das carreiras do Magistério Público e Assistência à Educação. -
REQ 135/2023
07/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. -
REQ 156/2023
14/02/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento