Projetos e outras Proposições
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PR 1/2023
07/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto
Cria a Procuradoria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando os arts. 98-G, 98-H, 98-I e 98-J, alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº000 e dá outras providências. -
REQ 98/2023
02/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 9 de março de 2023 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei n° 3.069 de 2022, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.” -
MO 8/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto
Manifesta louvor aos policiais da 6ª Delegacia de Polícia - Paranoá/DF, da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 113/2023
07/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra as mulheres em situação de rua.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento