Projetos e outras Proposições
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REQ 111/2023
07/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de sessão solene em homenagem à mulher profissional de saúde, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 31.3.2023, às 10h. -
REQ 109/2023
07/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 02 de março em Comissão Geral para debater sobre a poluição do Rio Melchior. -
PDL 3/2023
02/02/2023
Deputado Max Maciel
Susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências. -
REQ 122/2023
07/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre 11 micro-ônibus sem uso.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento