Projetos e outras Proposições
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REQ 2761/2021
16/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 220/2015, 463/2019 e 1.388/2020. -
PDL 198/2021
14/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Altera a vigência do Decreto Legislativo Nº 2326, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências. -
PL 2211/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis que especifica, que já cumpriram seu objetivo no ordenamento jurídico do Distrito Federal. -
MO 755/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Manifesta pesar pelo falecimento de Lourdes Maria Bandeira, Professora Titular do Departamento de Sociologia da UnB
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento