Projetos e outras Proposições
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IND 7585/2021
16/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, voltado à saúde mental, na Região Administrativa do Gama RA-XII. -
PL 2207/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Institui o Plano Distrital de Atenção Educacional Especializado – PDAEE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2745/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados. -
PL 2255/2021
30/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública hospitalar do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento