Projetos e outras Proposições
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PL 89/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências”. -
PL 88/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 80/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária das Quadras Residenciais da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PELO 6/2023
22/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Altera o art. 215 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento