Projetos e outras Proposições
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IND 77/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Campo Sintético na Quadra 206 Conjunto 23 na Samambaia Norte – RA XII. -
IND 78/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 34/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. -
PL 84/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento