Projetos e outras Proposições
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IND 74/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na Quadra 100 Conjuntos A e B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 86/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis. -
IND 75/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na CL 209, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 104/2023
07/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Atendimento à Saúde na Escola aos alunos da primeira infância.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento