Projetos e outras Proposições
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REQ 1864/2025
12/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a inserção da ATA DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS -
IND 7605/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Associação Comercial e Industrial de Taguatinga - RA III. -
MO 1222/2025
12/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025 do Ministério Público do Distrito Federal, que propõe a regulamentação e orientação pela Secretaria de Saúde do DF sobre a realização de interrupção gestacional a partir da 22ª semana de gestação -
PDL 271/2025
12/03/2025
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Maria Aparecida de Carvalho Faria
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento