Projetos e outras Proposições
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PL 2204/2021
14/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Institui abono de ponto aos trabalhadores públicos e privados para a realização de processo de imunização e dá outras providências. -
REQ 2741/2021
14/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de dezembro de 2021 às 10h, para discutir o Direito à Cidade e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, com o escopo de tornar o Distrito Federal precursor na implementação de iniciativas que o torne um local mais inclusivo, seguro, resiliente e sustentável. -
IND 7565/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na Estância do Pipiripau II, nas proximidades da chácara 111 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7564/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a Reforma do Campo de Grama Sintética localizado na QNP 15, em frente ao conjunto L, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento