Projetos e outras Proposições
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REQ 3554/2018
16/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Lira
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário' -
MO 973/2018
16/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
PL 2017/2018
16/05/2018
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõem quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
IND 14294/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 15, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento