Projetos e outras Proposições
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PL 1517/2020
26/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5228/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, providências para implantação de faixas de pedestre e respectivas placas de sinalização em toda a via que passa entre o parque da cidade e o Sudoeste, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
IND 5189/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a execução das medidas propostas na Informação Técnica nº 46/2020 - IBRAM/PRESI/SUCON/DICON, que enumera soluções para a resolução de problemas relacionados à permanência de capivaras na orla do Lago Paranoá e para a mediação de possíveis conflitos decorrentes. -
IND 5219/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na via inferior de ligação entre as Quadras 02 e 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento