Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
152.050 resultados
Exibindo por página
-
PL 402/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSITÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/1992
28/04/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA AO REDOR DO MURO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/1995
28/05/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 403/1999
11/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento