Projetos e outras Proposições
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REQ 1794/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Em Defesa da Vila Cobra Coral: Reparação, Justiça Socioambiental e Cultura". -
IND 7079/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Chácaras 125 e 126 do Conjunto 05, em Arniqueira. -
REQ 1799/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de abril de 2025, às 10h, para debater a alteração do nome da Estação 108 Sul do Metropolitano do Distrito Federal para Estação Enfermeira Anna Nery, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007. -
PL 1513/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição da realização de manifestações que promovam ou incentivem o uso de drogas ilícitas, como a denominada "Marcha da Maconha", no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento