Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PELO 39/2021
10/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputado Guarda Janio
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre o licenciamento ambiental simplificado de assentamentos rurais de reforma agrária. -
IND 7792/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores na praça da QNP 11 , Cj G, setor P Norte em Ceilândia. -
IND 7903/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de proceder à instalação de postes de energia com luminárias no Mestre D’Armas II, localizado ao lado do Departamento de Estradas de Rodagem do DF – DER, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF -
IND 7766/2021
27/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco F 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.